Adquira a sua Assinatura Digital. A solicitação
da assinatura pode ser feita aqui através do
site da certisign.com.br.
Criação da Assinatura: Após fazer
a solicitação e o agendamento, o cliente
deve comparecer pessoalmente ao Cartório Sarlo,
munido dos documentos originais: Identidade (RG) CPF
TÍTULO DE ELEITOR PIS/PASEP (opcional) Comprovante
de endereço. Após a validação
dos documentos, o cliente aguarda alguns minutos a impressão
do seu Smart Card. Assim que o Smart Card ficar pronto,
o cliente irá, pelo computador do cartório,
receber um número de identificação
- PIN, para gerar seu par de chaves. O que é
a Assinatura Digital. <oqueeassinatura.asp> Por
que preciso de um Certificado Digital? <comousarassinatura.asp>
ASSINATURA DIGITAL
UMA NOVA REALIDADE PARA A DOCUMENTAÇÃO
NAS EMPRESAS Aliando-se aos novos progressos na área
de segurança na internet - a certificação
digital e a tecnologia GED (gerenciamento eletrônico
de documentos), surgem novos procedimentos que vieram
para facilitar a vida das empresas. A Medida Provisória
2200, de junho de 2001, reeditada em 2002 com força
de lei, garante autenticidade, integridade e validade
jurídica a documentos eletrônicos - públicos
ou particulares, que utilizem Certificados Digitais.
Mas o que são os certificados digitais? A MP2200
criou a chamada Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira - ICP Brasil (<http://www.icpbrasil.org.br>),
vinculado ao ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação) . A ICP Brasil é composta
por um comitê gestor vinculado a Casa Civil da
Presidência da República e por uma cadeia
de autoridades de certificação compostas
de: Autoridade Certificadora Raiz (ACRaiz), Autoridades
Certificadoras (AC) e Autoridades de Registro (AR).
Dentre as tarefas atribuídas ao comitê
gestor estão o licenciamento das AC e AR, homologação,
auditoria e fiscalização em toda a estrutura.
Hoje já temos como Autoridades Certificadoras:
SERPRO, Certisign, Serasa e Caixa Econômica dentre
outras. A tecnologia de segurança digital empregada
pela ICP Brasil é chamada de certificação
digital e utiliza o princípio das chaves criptográficas
assimétricas e dos certificados digitais. Trata-se
de atender aos requisitos mínimos de segurança
em um meio cada vez mais inseguro, que é a internet.
Estes requisitos de segurança são: sigilo,
integridade, autenticidade e não-repudio. Todos
estes requisitos são atendidos com o uso desta
tecnologia. Em poucas palavras: a criptografia é
uma técnica de "embaralhamento" da
mensagem de modo a torna-la ilegível a uma possível
interceptação, ou quebra de sigilo. Uma
chave fornece o meio de acesso a esta mensagem. As chaves
assimétricas são constituídas por
duas chaves matematicamente relacionadas: uma privativa,
de caráter secreto e guardado em dispositivo
de segurança - token ou smart card, sob senha,
e outra pública, que é distribuída
livremente. O que a chave pública cifra (criptografa)
somente a chave privativa decifra, ou vice-versa.
A tecnologia empregada associa a chave pública
a um arquivo de identificação do possuidor
e a este conjunto é dado o nome de certificado
digital, que se torna um tipo de passaporte digital,
contendo diversas informações de seu possuidor
(nome, validade, autoridade certificadora, etc). Logo,
quem possuir este certificado instalado em seu computador
terá as informações de seu possuidor,
identificando-o na internet. Através de programas
simples, que são os assinadores digitais, pode-se
executar basicamente quatro funções: criptografar/decriptografar,
assinar digitalmente (autenticar)/reconhecer assinatura.
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